Comissão dos Assuntos Constitucionais Direitos Humanos e de Legalidade reune-se em Xai-Xai
A Comissão dos Assuntos Constitucionais Direitos Humanos e de Legalidade, encontra-se reunida na cidade de Xai-Xai para debate público e auscultação sobre a revisão dos códigos penal, de processo penal, e de execução de penas em todo país.
Este encontro visa efectuar debates públicos e auscultar as diversa instituições públicas e privadas, instituições de administração da justiça e a sociedade civil, com vista a divulgar o trabalho da revisão dos códigos penal, processo penal e de execução de penas, e colher contribuições para o seu aperfeiçoamento.
Ezequiel Busse, relator da Comissão dos Assuntos Constitucionais Direitos Humanos e de Legalidade, disse que vão ser aprovadas três leis que reflictam aquilo que são as vontades dos moçambicanos.
Este processo iniciou a dois anos com a recolha de sensibilidade das organizações não governamentais, universidades, tribunal supremo, conselho constitucional e procuradoria, e é chegada a fase de auscultação das províncias, seguida da fase de auscultação dos distritos.