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Comissão de Administração Pública e Poder Local da Assembleia da República cumpre fiscalização da execução do plano quinquenal económico e social do Governo de Gaza
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A Comissão de Administração Pública e Poder Local da Assembleia da República esteve a trabalhar na Província de Gaza, de 2 a 7 de Julho, no âmbito da fiscalização da execução do plano quinquenal económico e social do Governo de Gaza.
O chefe desta comissão, Lucas Chomera, trabalhou nos distritos de Mapai, Chibuto, Xai-Xai, para além dos municípios de Chibuto e Xai-Xai.
Lucas Chomera disse que em termos de balanço da visita, a comissão que chefia atingiu os abjectivos das visitas que consistiam em fazer o acompanhamento da execução do plano económico e social, no âmbito da função dos deputados e no âmbito da função do parlamento que é de fiscalizar a actividade do Governo, que de uma maneira geral, está sendo executado com sucesso apesar de os anos 2016/2017 terem sido atípicos do ponto de vista de constrangimentos orçamentais.
Outro objectivo era de verificar o funcionamento dos orgãos locais do Estado, das autarquias locais e das assembleias provinciais.
Lucas Chomera acrescentou que a comissão queria também ver o grau de implantação dos novos distritos onde o Distrito de Mapai foi escolhido como amostra, além de interagir com os cidadãos, com a sociedade civil e com vários seguimentos da sociedade.