A partir de 1 de Maio será interditada a circulação de produtos de tabaco sem selo de controle
Tem início a partir do dia 1 de Maio a interdição da circulação de produtos de tabaco sem selo de controle, e início da selagem extraordinária dos produtos de tabaco existentes nos armazéns dos produtores e importadores.
A Delegada da Autoridade Tributária em Gaza, Maria Machicoa, explicou que a medida visa acabar com o contrabando deste produto e consequente fuga ao fisco.
Para o efeito, a Autoridade Tributária em Gaza está a levar a cabo, uma campanha de divulgação da legislação sobre a matéria no seio dos importadores e comerciantes.
A campanha consiste em orientar a todos armazenistas ou importadores, para solicitarem a Autoridade Tributária a selagem caso tenham produtos ainda não selados, aproxima-se a Autoridade Tributária para o devido efeito.
De contrário, a Autoridade Tributária através dos Serviços Provinciais das Alfandêgas poderá tomar algumas medidas, porque serão os Serviços Provinciais das Alfanêgas os mandatados para a monitoria deste processo.
Machicoa disse que toda a população deve ser fiscal, e denunciar às autoridades competentes quaisquer situações atinentes a venda ou consmo de tabaco sem selo de controle.
Machicoa apelou para maior vigilância no cumprimento desta medida, por quanto visa estancar a fuga ao fisco, facto que enfraquece a arrecadação de receitas.